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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

social, atribuído a empresa privada”. Em fevereiro de 2008, o julgamento do CC 58443 MG pela 3ª Seção do
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

medida ao requerente e o impacto social a partir da vigência da cautelar, a escolha do tema se deu
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:27

Recurso especial. Ex-diretor de banco.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

decorrentes da realização das chamadas lives musicais, iniciadas em virtude do isolamento social
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

organização social, passou por uma série de transformações, sendo o principal alicerce que sustenta a
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

Direitos Sociais, ao qual está engajado a ele um novo modelo de bem estar social da sociedade, garantindo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 22754

temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

social, atribuído a empresa privada”. Em fevereiro de 2008, o julgamento do CC 58443 MG pela 3ª Seção do

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mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam

visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se

medida ao requerente e o impacto social a partir da vigência da cautelar, a escolha do tema se deu

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.

direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de

decorrentes da realização das chamadas lives musicais, iniciadas em virtude do isolamento social

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

organização social, passou por uma série de transformações, sendo o principal alicerce que sustenta a

Direitos Sociais, ao qual está engajado a ele um novo modelo de bem estar social da sociedade, garantindo

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de

posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se

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